Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Arafashion Outlet Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 38.137.729/0001-87, com sede na Avenida Ulisses dos Santos Ribeiro, nº 220, Jardim Santa Clara, Araraquara/SP, CEP 14811-277, de titularidade da Sra. Kelsilene Aparecida de Souza Silva, doravante denominada Arafashion Outlet, estabelece a presente Política de Privacidade com a finalidade de disciplinar a coleta, o uso, o armazenamento e as demais formas de tratamento de dados pessoais dos usuários do site arafashion.shop, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Coleta de Dados Pessoais

Ao acessar ou utilizar o site arafashion.shop, poderão ser coletados dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a:

• Nome completo;
• Endereço;
• Número de telefone;
• Endereço de e-mail;
• CPF ou CNPJ;
• Informações de pagamento e faturamento;
• Dados de navegação (endereço IP, tipo e versão do navegador, páginas visitadas, localização geográfica aproximada).

A coleta poderá ocorrer automaticamente, por meio de cookies ou tecnologias semelhantes, ou ser fornecida diretamente pelo titular ao preencher formulários, efetuar compras ou entrar em contato.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Processar, validar e cumprir pedidos realizados no site;
• Enviar comunicações sobre status de pedidos, promoções, novidades e campanhas publicitárias;
• Prestar atendimento ao cliente, suporte técnico e responder solicitações;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• Aperfeiçoar a experiência de navegação e usabilidade do site;
• Prevenir fraudes, garantir a segurança dos sistemas e proteger direitos do consumidor e da empresa.

3. Compartilhamento de Dados

A Arafashion Outlet poderá compartilhar dados pessoais com:

• Prestadores de serviços e parceiros comerciais;
• Operadoras de pagamento;
• Transportadoras;
• Órgãos governamentais, quando necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou mediante ordem judicial;
• Terceiros, mediante prévio consentimento do titular, quando exigido pela legislação.

4. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável;
• Oposição ao tratamento em caso de descumprimento da legislação.

Para exercer tais direitos, o titular poderá encaminhar solicitação ao e-mail administracao@arafashion.shop ou via WhatsApp no número +55 (16) 99796-8450.

5. Cookies e Tecnologias de Monitoramento

O site arafashion.shop utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Melhorar a experiência de navegação;
• Personalizar conteúdos e anúncios;
• Analisar métricas de acesso e desempenho.

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies. Contudo, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

6. Armazenamento e Segurança

A Arafashion Outlet adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

Apesar dos esforços para garantir a segurança, nenhuma transmissão ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro, não sendo possível assegurar a inviolabilidade absoluta das informações.

7. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, bem como para o atendimento de obrigações legais, regulatórias ou para resguardar direitos da Arafashion Outlet.

8. Alterações desta Política

A Arafashion Outlet poderá, a qualquer momento, alterar a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas no site arafashion.shop e entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação. Recomenda-se a leitura periódica desta política.

9. Disposições Gerais

A presente política será interpretada conforme a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir eventuais controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Araraquara/SP, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio dos seguintes canais:

• E-mail: administracao@arafashion.shop
• WhatsApp: +55 (16) 99796-8450