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Termos e Condições de Uso

Termo de uso do site e condições gerais de compra e venda

Arafashion Outlet Ltda, inscrita no CNPJ nº 38.137.729/0001-87, com sede na Avenida Ulisses dos Santos Ribeiro, nº 220, Jardim Santa Clara, Araraquara/SP, CEP 14811-277, de titularidade da Sra. Kelsilene Aparecida de Souza Silva, doravante denominada “Arafashion Outlet”, estabelece o presente Termo de Uso, que regula a navegação e utilização do site www.arafashion.shop, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas por meio deste ambiente virtual.

O acesso e a utilização do site pressupõem a leitura, compreensão e aceitação integral deste Termo. Caso o usuário não concorde, recomenda-se interromper imediatamente a navegação e não efetuar compras.

1. Objeto

O presente instrumento regula as condições de acesso, uso e aquisição de produtos disponibilizados pela Arafashion Outlet, observando o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei do E-commerce (Decreto 7.962/2013) e demais legislações aplicáveis.

2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, layout, logotipos, vídeos, códigos, etc.) é de propriedade da Arafashion Outlet e/ou de seus parceiros, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). É vedada sua reprodução, modificação ou utilização sem autorização expressa.

4. Política de Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e coletar dados de navegação. O usuário poderá gerenciar suas preferências diretamente em seu navegador, ciente de que a desativação poderá limitar funcionalidades.

5. Compras, Preços e Condições de Pagamento

6. Entrega

O prazo de entrega será informado no momento da compra e pode variar conforme localidade, modalidade de envio e fatores externos (greves, desastres naturais, restrições logísticas). A Arafashion Outlet compromete-se a informar eventuais atrasos, assegurando ao consumidor os direitos previstos no CDC.

7. Direito de Arrependimento e Trocas

Nos termos do art. 49 do CDC, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, mediante devolução em perfeitas condições, com embalagem original e nota fiscal.

O pedido deverá ser formalizado pelos canais de contato informados neste Termo.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9. ALTERAÇÕES DO TERMO

Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento, com vigência imediata após publicação no site. Recomenda-se consulta periódica.

10. LEGISLAÇÃO E FORO

Aplica-se a legislação brasileira, especialmente o CDC. Fica eleito o foro da comarca de Araraquara/SP, com renúncia expressa a qualquer outro.

12. Contato

Para esclarecimentos, dúvidas ou solicitações, o usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais: